Estes Termos de Uso regem o uso do site Nam Brechó e a relação entre a empresa e seus clientes. Ao acessar ou realizar compras em nosso site, você concorda com as condições descritas abaixo. Leia atentamente antes de continuar a navegação ou finalizar sua compra.

1. Informações Gerais

1.1. A Nam Brechó é uma loja online especializada na venda de roupas e acessórios femininos, incluindo peças novas, seminovas e de segunda mão.
1.2. A Nam Brechó não é uma empresa registrada formalmente, operando como um negócio de pequeno porte para atender clientes com foco em brechó e peças de qualidade.
1.3. A Nam Brechó reserva-se o direito de modificar os Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo responsabilidade do cliente verificar regularmente eventuais atualizações.

2. Cadastro e Conta de Usuário

2.1. Para realizar compras, o cliente deverá criar uma conta em nosso site, fornecendo informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.
2.2. O cliente é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
2.3. A Nam Brechó não se responsabiliza por danos ou prejuízos resultantes do uso não autorizado da conta do cliente.
2.4. O cliente deve ser maior de 18 anos para criar uma conta e realizar compras em nosso site.

3. Produtos e Disponibilidade

3.1. Todas as imagens, descrições e preços dos produtos são apresentados de forma clara e objetiva.
3.2. As cores dos produtos podem sofrer variações devido à configuração da tela do dispositivo utilizado pelo cliente.
3.3. A disponibilidade dos produtos está sujeita a confirmação após a finalização do pedido. Caso o produto não esteja disponível, o cliente será notificado e poderá optar por:

• Substituição por outro produto disponível;

• Crédito na loja para uso em compras futuras;

• Reembolso do valor pago.

4. Preços e Formas de Pagamento

4.1. Os preços exibidos no site estão em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis.
4.2. Os valores e promoções podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, exceto para pedidos já finalizados e confirmados.
4.3. As formas de pagamento aceitas incluem:

• Cartão de crédito; 

• PIX;

• Boleto bancário.
  4.4. Para compras parceladas, podem ser aplicados juros, informados no momento da compra.
  4.5. Os pedidos só serão processados após a confirmação do pagamento.

5. Envio e Entrega

5.1. A Nam Brechó realiza entregas em todo o território nacional por meio de transportadoras parceiras.
5.2. Os prazos de entrega são informados no momento da compra e começam a contar a partir da confirmação do pagamento.
5.3. A responsabilidade pela entrega é transferida à transportadora após a postagem do pedido.
5.4. Em caso de atraso, perda ou dano no transporte, o cliente deve entrar em contato com a Nam Brechó para que as devidas providências sejam tomadas junto à transportadora.

6. Política de Troca e Devolução

6.1. As regras para troca e devolução estão descritas detalhadamente na Política de Devolução disponível no site.
6.2. A Nam Brechó reserva-se o direito de recusar devoluções ou trocas que não atendam às condições especificadas na Política de Devolução.
6.3. O cliente é responsável pelo custo de frete para devoluções voluntárias (por decisão do cliente), exceto em casos de erro da loja ou defeito de fabricação.

7. Privacidade e Proteção de Dados

7.1. A Nam Brechó respeita a privacidade dos clientes e garante a proteção dos dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018).
7.2. Os dados pessoais coletados serão utilizados apenas para fins de processamento de pedidos, comunicação com o cliente e ações de marketing, com consentimento prévio.
7.3. Os dados não serão compartilhados com terceiros, exceto em casos de cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial.
7.4. O cliente pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, conforme a LGPD.

8. Uso do Site e Propriedade Intelectual

8.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e códigos, é de propriedade da Nam Brechó e protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
8.2. É proibida a reprodução, cópia, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia.
8.3. O uso indevido do conteúdo do site sujeitará o infrator às sanções civis e criminais previstas na legislação brasileira.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. A Nam Brechó não se responsabiliza por:

• Erros de digitação ou informações incorretas inseridas pelo cliente durante o processo de compra;

• Danos causados por terceiros (transportadora, operadora de pagamento, etc.);

• Uso inadequado ou incorreto dos produtos adquiridos.
  9.2. Em nenhum caso a responsabilidade da Nam Brechó excederá o valor pago pelo cliente pelo produto em questão.

10. Cancelamento de Conta ou Pedido

10.1. A Nam Brechó reserva-se o direito de cancelar qualquer pedido ou conta de usuário nos seguintes casos:

• Suspeita de fraude;

• Tentativas de uso indevido do site ou das políticas da empresa;

• Comportamento inadequado ou desrespeitoso com a equipe da loja.
  10.2. Em caso de cancelamento de conta ou pedido, o cliente será informado por e-mail ou WhatsApp.

11. Foro e Legislação Aplicável

11.1. Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
11.2. Qualquer disputa ou controvérsia relacionada a estes Termos será submetida ao foro da comarca de Curitiba – PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

🛍️ Ao realizar uma compra ou continuar navegando em nosso site, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso.